Refinar

A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.A referida lei, para a...

A obra procura esclarecer a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho TST “...A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da t...

"O mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurí...

Este trabalho tem por objetivo refletir em relação ao papel que a Suprema Corte tem desempenhado em relação ao Direito do Trabalho, na atualidade, notadamente quando profere algumas decisões, em contr...

"A presente obra demonstra que as recentes políticas de administração da justiça do CNJ e do CSJT atribuíram ao Poder Judiciário o novo papel de coordenar, catalisar, supervisionar e realizar a interc...

"O título deste livro é uma pergunta (?), que nos leva a inúmeras indagações e reflexões. A tecnologia trará o fim do trabalho? Ou a sua intensificação, superexploração e invisibilidade? Qual o papel ...

A trama do conhecimento foi produzida ao me conectar efetivamente com a vida concreta dos sujeitos sociais, por influência de György Lukács quando disse que toda ciência brota da vida e na vida. Inclu...

"A presente obra pretende discutir, diante de um contexto de flexibilização das relações trabalhistas, se o art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/17, conhecida no mundo jurídico como refor...

A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organiz...

Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do tr...

O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado enve...

A Justiça do Trabalho é o ramo do Direito especializado em julgar as lides decorrentes da relação de trabalho e emprego, e o seu estudo é fundamental para o aluno e o profissional que pretendem atuar ...

Uma sociedade verdadeiramente democrática demanda relações de trabalho pautadas na justiça e na dignidade. Nesse sentido, a legislação trabalhista brasileira tem passado por inúmeras alterações e cons...

ENG - This book provides the reader with a comprehensive overview of the Portuguese employment and labour laws in a straightforward and accessible way. It addresses topics ranging from the employment ...

Esgotada a décima primeira edição, decidimos proceder a algumas alterações. Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de novos diplomas, nomeadamente da Lei n.o 83/2021, de 6 de dezembro, do D...

O Direito do Trabalho é um dos ramos mais exigentes do ordenamento pátrio. O advogado que pretende militar nessa área deve estar bem preparado para todas as nuances e detalhes que dele serão exigidos....

Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundam...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta a oitava edição de seu volume de bolso contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto lei n. 5.452, de 01...

Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamentação especial que considere as suas especificidades ainda que, durante largo período, esta classe d...

A presente obra destina-se a auxiliar os interessados na seara trabalhista, especialmente àqueles que estão pondo seus esforços na obtenção de êxito no Concurso da Magistratura do Trabalho (2ª e 3ª fa...

Nesta obra o Direito Processual do Trabalho é apresentado de forma objetiva e atual, visando a informar e esclarecer àqueles que se iniciam na disciplina, servindo, também de excelente referencial par...

Com o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 e o conseqüente deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a apreciação de questões afeitas à imposição de multas administrativas pel...

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...

Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de c...

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi ...

A reforma visa estabelecer a segurança jurídica às partes contratuais, muitas vezes determinados por decisões judiciais conflituosas ou abusos de direito cometidos pelas várias esferas das relações ju...

O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais dev...

A presente obra intitulada Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho: Aspectos Processuais e Casos Práticos atende aos anseios dos profissionais operadores da área jurídica e de perícias em gera...